Diana

Diana

Uma boa noticia....

Criminalização de maus tratos a animais aprovada na especialidade

  
foto PEDRO ROCHA/GLOBAL IMAGENS
Criminalização de maus tratos a animais aprovada na especialidade
A criminalização foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS-PP e BE e os votos contra do PCP
 

A criminalização dos maus tratos a animais de companhia foi, esta quarta-feira, aprovada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais com os votos contra do PCP.
A criminalização foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS-PP e BE e os votos contra do PCP.
O projeto de lei estabelece que "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias".
Se dos maus tratos resultar a morte do animal de companhia, "a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com a pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias".

Bjo
ED

Sem comentários:

Enviar um comentário